Termos de Uso
Última atualização: 15 de julho de 2026.
Rascunho de referência. Este texto foi elaborado com base no funcionamento real da plataforma na data acima, para uso como ponto de partida. Antes de publicar, recomenda-se revisão por um profissional jurídico, especialmente quanto aos dados do responsável legal (ainda como placeholder abaixo).
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site www.oracao.ai ("Oração.AI", "plataforma"), operado por [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF OU CNPJ]. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.
1. O que é o Oração.AI
O Oração.AI é uma plataforma de personagens de inteligência artificial que recriam figuras da Igreja Católica — santos, papas, místicos e doutores — a partir de fontes históricas, escritos e da doutrina católica. As conversas, áudios e imagens gerados são recriações produzidas por inteligência artificial, não a pessoa real, não constituem revelação privada nem magistério oficial da Igreja, e podem conter imprecisões. Elas não substituem a leitura das Sagradas Escrituras, o Catecismo, os sacramentos, nem o acompanhamento de um sacerdote, diretor espiritual, profissional de saúde ou advogado — dependendo do assunto tratado na conversa.
2. Cadastro e conta
- Para usar recursos que exigem login (salvar conversas, favoritos, intenções de oração, assinaturas), você precisa criar uma conta com e-mail e senha válidos.
- A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter idade mínima para contratar.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Minha conta, o que remove permanentemente seus dados de uso (conversas, favoritos, intenções de oração) conforme descrito na Política de Privacidade.
3. Uso aceitável
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Usar os personagens para produzir ou disseminar discurso de ódio, difamação, desinformação religiosa deliberada ou conteúdo ilegal.
- Tentar apresentar as respostas geradas como se fossem declarações reais e verificadas da figura histórica representada, revelação divina ou posição oficial da Igreja Católica.
- Tentar contornar limites técnicos da plataforma (ex.: extrair prompts internos, sobrecarregar a API, acessar dados de outros usuários).
- Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados, incluindo revenda de acesso.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Assinaturas, pacotes e pagamentos
- Alguns recursos (mensagens ilimitadas, geração de imagem, cenas em vídeo, avatar ao vivo) exigem uma assinatura paga ou o uso de "Velas" (créditos avulsos), conforme detalhado na página Assinar.
- Os pagamentos são processados por um parceiro externo (Asaas), via Pix, cartão ou boleto. O Oração.AI não armazena dados de cartão de crédito.
- Assinaturas são renovadas automaticamente no ciclo escolhido (mensal ou anual) até que sejam canceladas.
- Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos da assinatura, com direito a reembolso integral, exceto por Velas já consumidas.
5. Propriedade intelectual
A marca Oração.AI, o design da plataforma e seu código-fonte pertencem ao Oração.AI. Os textos, áudios e imagens gerados pelos personagens de IA são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial, mediante indicação de que se trata de conteúdo gerado por inteligência artificial quando compartilhado publicamente.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo gerado pelos personagens de IA é produzido por modelos de linguagem e pode conter erros, imprecisões teológicas ou históricas, apesar dos esforços de fidelidade às fontes. O Oração.AI não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas respostas da plataforma, especialmente em assuntos de saúde, direito, finanças ou discernimento espiritual que exijam acompanhamento profissional ou pastoral qualificado.
7. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização implica concordância com os novos termos.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos: oracao@oracao.ai.
